Informações sobre o embasamento legal para a autorização da instalação do relógio digital da empresa “Sicredi” no início do canteiro central defronte a praça.
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Informações sobre a festa de confraternização de fim de ano da Prefeitura no ano de 2022.
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Informações sobre o relógio digital da empresa “Sicredi”, instalado no início do canteiro central defronte a praça.
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Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal Nº 1.175/2009 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projetos de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo).
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Informações referentes a ajuda financeira para atleta e caso positivo, como se dá o referido programa e se é extensível aos demais atletas do Município de Pinhalzinho.
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Informações sobre o transporte escolar deste Município.
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Informações referente ao relógio defronte a praça.
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Informações sobre o cargo de Auxiliar de Contabilidade.
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Informações acerca de denúncias de que supostamente desde o mês de fevereiro/março deste ano o município não estaria realizando o repasse das contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos Servidores Municipais ao INSS.
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Informações sobre denúncia de que o veículo de uso exclusivo do sistema Único de Saúde foi cedido para transporte de equipe esportiva e se a referida equipe possui algum vínculo com a Secretaria de Esportes de Pinhalzinho.
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Informações sobre a demora na realização de exames médicos e o motivo pelo qual a fila tem se formado, informando quais especialidades médicas apresentam fila de espera, discriminando quantidades de pacientes atendidos/mês nas respectivas especialidades e o número, separado por especialidades, de pacientes na fila de espera.
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Requer a relação pormenorizada de todos os alvarás de obras em vigor, incluído seu conteúdo, tais como a data de concessão, o tipo de obra autorizado, o endereço e demais informações pertinentes.
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Informações sobre a utilização dos veículos da Saúde.
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Requer informações, após denúncia de populares, constatação no local e fotos em anexo, o motivo pelo qual o nível do Lago Municipal ter baixado de maneira tão drástica.
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Na data de 08 de novembro foi protocolado o Ofício 360/2023 requerendo as informações acerca da expedição do necessário AVCB ou documento correlato pelo Corpo de Bombeiros atestando a segurança do Paço Municipal “Prefeito José de Lima Franco Sobrinho”. Ante a ausência de resposta até a presente data, formaliza-se o presente Pedido de Informação para a reiteração do questionado.
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Informações sobre documentos no Portal da Prefeitura na internet, com base nas normas gerais de direito financeiro e o Princípio da Transparência Pública e da Publicidade, requer que sejam informados os balancetes contábeis das despesas e receitas desde o mês de junho de 2023.
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