Legislatura Atual - 2021/2024
Legislação Municipal de Pinhalzinho
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Atualizado em: 19/10/2021
Ordem do Dia
Portal da Transparência
Projetos em Tramitação
Canal da Ouvidoria
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho
Fica por esse Ato SUSPENSO os serviços administrativos, inclusive os realizados mediante “teletrabalho”, conforme estipulados pelos Atos da Mesa N.o 08/2020 e N.o 08/2021, nos dias 29 (vinte e nove) de Outubro de 2021, sexta-feira, em comemoração ao “Dia do Funcionário Público”, e 1.o (Primeiro) de Novembro de 2021, segunda-feira, aliando-se às solenidades do dia 2 (dois) de Novembro, terça-feira – “Dia de Finados” – postergando a realização da Sessão Ordinária para o dia 3 (três) de Novembro de 2021, quarta-feira, às 19h00.
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O Presidente Interino da Câmara Municipal de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 233 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, faz publicar o Projeto de Lei Nº 29/2021, de 30 de Setembro de 2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022"
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
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Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
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LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL
Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.
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