Câmara Municipal de Pinhalzinho

Legislatura Atual

Diário Oficial do Município

Legislação Municipal de Pinhalzinho

Carta de Serviços ao Usuário

Licitações e Contratos

Notícias

Última Atualização em 29/04/2025

Portal da Transparência

Projetos em Tramitação

Canal da Ouvidoria

Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho

Ato do Presidente Nº 04/2025

SUSPENSO os serviços administrativos no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, aliando-se às comemorações do feriado de 1.o de maio, quinta-feira, Dia do Trabalho, conforme a Lei Federal No 662, de 6 de abril de 1949, atualizada pela Lei Federal No 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

________________________________________

Ato da Mesa Nº 09/2022

Dispõe sobre a volta dos trabalhos e do atendimento presencial na Câmara Municipal de Pinhalzinho, alterando o Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.

________________________________________

Ato da Mesa Nº 08/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.

________________________________________

LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL

Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.

Clique AQUI e saiba mais.

________________________________________

Comunicado do Ministério Público sobre a atuação dos Vereadores e informação à população Pinhalzinhense.

________________________________________

Cartilha do Ministério Público "Político que faz favor, nega direitos"

Ouvidoria |