“Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar nº 71/2026, que Dispõe sobre “Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
____________________________________
“Dispõe sobre fixação de valor venal que especifica”, de autoria Executivo Local. (Loteamento Elice Prado - no bairro do Rosa Mendes).
____________________________________
Do Autografo de Nº 37/2026 do Projeto de Lei N° 34/2026 de 01 de julho de 2026
"Institui o Programa Municipal de Lar Temporário para animais no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
____________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
Projetos em Tramitação
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2026. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.