“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
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“Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, cria o Sistema Municipal de Cultura de Pinhalzinho/SP e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
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“Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Pinhalzinho/SP e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para construção da Sede da APAE de Pinhalzinho – SP”, de autoria do Executivo Local.
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“Institui como data fixa o ‘Encontro de Motociclistas’ no Calendário Festivo Oficial do Município de Pinhalzinho”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Reorganiza e dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do município de Pinhalzinho, Estado de São Paulo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
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