Pregão Eletrônico 02/2024 – Processo Administrativo 30/2024
- Aquisição de Veículo zero KM tipo SUV, para uso da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
 
- Edital -
- Impugnação -
- Parecer -
- Decisão Administrativa -
- Questionamento -
- Resposta -
- Homologação -
Pregão Eletrônico 01/2024 – Processo Administrativo 29/2024
- Aquisição de Cadeira elevador para escada curva a ser instalada na Câmara Municipal de Pinhalzinho.
 
- Edital -
- Ata -
Contrato
 
Objeto: Contrato de prestação de serviços de filmagem, edição e disponibilização digital das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos da Câmara Municipal de Pinhalzinho, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP e Nelson Rogério Gonzaga Pinhalzinho-ME.
 
- Contrato
Objeto: Prestação de Serviços de Filmagem - Captação de Som e Imagem
 
- Edital de Carta Convite Nº 03/2018
- Termo de Deliberação
- Edital de Carta Convite Nº 04/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo Aditivo 02/2020
- Termo Aditivo 03/2021
- Termo Aditivo 04/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Informática
 
- Edital de Carta Convite Nº 01/2018
- Termo de Anulação do Processo Licitatório Nº 01/2018
- Termo de Homologação de Anulação do Processo Licitatório Nº 01/2018
- Edital de Carta Convite Nº 02/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 03/2021
- Termo Aditivo 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 06/2023
 
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais
 
- Edital - Pregão Presencial Nº 01/2023
- Impugnação
- Parecer Jurídico
- Decisão Administrativa
- Decisão Administrativa 2
- Edital Retificado
- Impugnação 2
- Parecer Jurídico 2
- Decisão Administrativa 3
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Nº 05/2022
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço.
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), para os empregados públicos da Câmara Municipal de Pinhalzinho, à razão de um documento por servidor conforme relacionado no Termo de Referência - Anexo I, integrante do edital, pelo período de 12 meses.
 
A realização da Sessão pública ocorrerá em 27 de abril, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225 - Centro - Pinhalzinho.
 
- Edital Nº 01/2022
- Impugnação
- Parecer Jurídico
- Decisão Administrativa
- TCE - Decisão pela Regularidade do Edital
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
- Termo Aditivo Nº 01/2023
Contratos Encerrados
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para prestação de serviços técnicos de telefonia fixa, pelo período de 12 meses, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho e a Empresa Telefônica Brasil S.A.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para prestação de serviços técnicos de acesso à Internet por banda larga, pelo período de 12 meses, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho e a Empresa Telefônica Brasil S.A.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Assinatura de Periódico Técnico-Jurídico (Licitações e Contratos).
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 02/2021
- Termo Aditivo 03/2022
- Termo Aditivo 04/2023
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Prestação de Serviçoes Técnicos de Informativo Eletrônico dos Diários Oficiais.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
- Termo Aditivo 02/2022
- Termo Aditivo 03/2023
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Cessão de Uso de Software, Implantação, Consolidação por Dentro do Texto, Compilação e Versionamento dos Atos Oficiais.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 02/2021
- Termo Aditivo 03/2022
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 02/2021 - Processo Nº 10/2021
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Valor Global.
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acesso à internet por tecnologia “fibra ótica” e “IP dedicado”, conforme relacionado no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 meses.
 
A realização da Sessão pública ocorrerá em 29 de novembro, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225 - Centro - Pinhalzinho.
 
- Edital Nº 02/2021
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
- Termo de Recebimento
- Termo Aditivo Nº 01/2022
- Termo Aditivo Nº 02/2023
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Nº 03/2021
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Valor Global.
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de fornecimento de
licença de uso, atendimento e suporte técnico para os softwares de Administração Pública com operação dos
sistemas em Nuvem e integração com o Tribunal de Contas de SP e Receita Federal, conforme relacionado no
Anexo I do Edital Nº 01/2021.
A realização da Sessão pública ocorrerá em 01 de Março, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225-Centro-Pinhalzinho.
 

- Edital Nº 01/2021
- Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 01/2021
- Homologação
- Contrato
- Termo de Recebimento
- Termo Aditivo 01/2022
- Termo Aditivo 02/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Administração e Gerenciamento de Cartão Alimentação
 
- Edital de Carta Convite Nº 02/2020
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Revogação
- Edital de Carta Convite Nº 03/2020
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo
- Termo de Retificação
- Termo Aditivo 03/2022
Objeto: Aquisição de computadores, monitores e periféricos conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
 
- Edital de Carta Convite Nº 04/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Edital de Carta Convite Nº 05/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Edital de Carta Convite Nº 01/2020
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo de Notificação
-Termo de Recebimento
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de acesso à internet por tecnologia "Banda Larga" e "IP dedicado", conforme relacionado no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 meses.
 
- Edital de Carta Convite Nº 02/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Revogação
- Edital de Carta Convite Nº 03/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Prorrogação de prazo para entrega de Documentos
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Administração e Gerenciamento de Cartão Alimentação
 
- Edital de Carta Convite Nº 05/2018
- Termo de Prorrogação da Carta Convite Nº 05/2018
- Retificação da Carta Convite Nº 05/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Certidão de Publicação
- Carta Convite Nº 06/2018
- Ata de Abertura e Julgamento Carta Convite Nº 06/2018
- Homologação/ Adjudicação Carta Convite Nº 06/2018
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo de Rescisão
Contratos Vigentes
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Área de Fornecimento de Licença de uso, Atendimento e Suporte Técnico para os Software.
 
- Edital de Carta Convite Nº 01/2019
- Termo de Prorrogação da Carta Convite Nº 01/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
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