ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 10 DE MARÇO DE 2026– 19H00
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 01/2026, que “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.501/2015 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 11/2026, que “Dispõe sobre fixação de valor venal que especifica”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 12/2026, que Dispõe sobre fixação de valor venal que especifica”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Nº 13/2023, que “Dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais domésticos em jazigos, cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wagner José Franco de Godoi.
Pinhalzinho, 06 de março de 2026
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
Ordem do dia
Sessão Ordinária
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