ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 – 19H00.
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 55/2025, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 60/2025, que “Institui o ‘Programa Municipal de Combate à Fome’ através de doações de cestas básicas de alimentos”, de autoria Helber Henrique de Araújo;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 61/2025, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 62/2025, que “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional no Valor de R$ 139.031,98 (cento e trinta e nove mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos) e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Local.
Pinhalzinho, 17 de outubro de 2025
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
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