ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 09 DE JUNHO DE 2026 – 19H00
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2026, que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 38 e do anexo I da Lei Complementar nº 37/2022, que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 31/2026, que “Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 32/2026, que “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional no Valor de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), que visa suplementação das dotações dos departamentos Assistência social, Saúde e Administração”, de autoria do Executivo Local.
Pinhalzinho, 03 de junho de 2026.
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
Ordem do dia
Sessão Ordinária
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