Decretos

Encontre aqui os Decretos promulgados em formato digitalizado (pdf). de 2021 à 2025

Decretos Legislativos - 2025

Decreto nº. 01/2025 de 19/03/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Padre Armando de Moura Lima e dá outras

providências'.

Autor: Vereador Irineu de Favari Junior.

Decreto nº. 02/2025 de 19/03/2025: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Referente ao Exercício de 2022”.

Autor: Vereador José Ricardo Kiota.

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Decretos Legislativos - 2024

Decreto nº. 01/2024 de 06/02/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Jovem Carlos Destro Arroyo e dá outras providências'.

Autor: Verª Rita de Cássia Aparecida Faria.

Decreto nº. 02/2024 de 23/04/2024: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Referente ao Exercício de 2021”.

Autor: Mesa Diretora

Decreto nº. 03/2024 de 13/11/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Hélcio Dantas Lobo Júnior e dá outras providências”.

Autor: Vereador Jesuel Donizete Alpi

Decreto nº. 04/2024 de 13/11/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Tenente Jesuel Donizete Alpi e dá outras providências”.

Autor: Vereador José Ricardo Kiota

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Decretos Legislativos - 2023

Decreto nº. 01/2023 de 11/04/2023: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Referente ao Exercício de 2020”.

Autor: Mesa Diretora

Decreto nº. 02/2023 de 21/11/2023: “Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Messias de Godoi e dá outras providências”.

Autor: Ver. Rafael Aparecido B. de Souza Marciano

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Decretos Legislativos - 2022

Decreto nº. 01/2022 de 23/03/2022: “Dispõe sobre concessãode Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Padre Pio José Braga da Silva e dá outras providências”.

Autor: José Ricardo Kiota - Presidente Interino da Câmara Municipal.

Decreto nº. 02/2022 de 23/03/2022: “Dispõe sobre concessãode Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Marco Vinholi e dá outras providências”.

Autor: José Ricardo Kiota - Presidente Interino da Câmara Municipal.

Decreto nº. 03/2022 de 30/11/2022: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel Telhada) e dá outras providências”.

Autor: Ver. Jesuel Donizete Alpi

Decreto nº. 04/2022 de 30/11/2022: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Jaime de Assis Leme e dá outras providências”.

Autor: Ver. Rafael Aparecido B. de Souza Marciano

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Decretos Legislativos - 2021

Decreto nº. 01/2021 de 24/08/2020: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Referente ao Exercício de 2019”.

Autor: Mesa Diretora