Moção Nº 01/2024
Moção de Parabenização ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista, ao SAMU e a Guarda Civil Municipal de Pinhalzinho, pelo excelente trabalho realizado no último dia 14 de janeiro do corrente ano, ocasião em que ocorreu um grave acidente, no Km 1,5 da Variante Américo Pedro Benedetti, neste Município.
2024
Moção Nº 22/2023
Moção de Parabenização pelos 10 anos de atividade do SAMU em nosso Município.
2023
Moção Nº 03/2022
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 
Moção Nº 04/2022
Ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Deputado Estadual Edmir Chedid.
Moção de Apelo solicitando adoção de providências visando garantir maior agilidade no processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão Bardoíno.
 
Moção Nº 05/2022
Encaminhamento ao Ministro da Educação, aos integrantes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; ao Governo Federal, a Mesa Diretora da Casa Legislativa; a Mesa Diretora do Senado; ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo; ao Governo do Estado de São Paulo; a Mesa Diretora da Alesp e a Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho/SP.
Moção de Apelo solicitando providências para permitir que os Professores e Funcionários possam consumir alimentos da merenda escolar, tanto na Rede Pública Estadual como na Rede Pública Municipal, adotando-se procedimentos legais que se fizerem necessários e pertinente, inclusive com relação aos recursos financeiros destinados à merenda escolar.
2022
Moção Nº 01/2021
Moção de Parabenização, Reconhecimento e Aplausos à Senhora Benvinda, pelos seus 104 anos de vida.
 

Moção Nº 10/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, do Governador do Estado de São Paulo.
 

Moção Nº 24/2021
Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Gilberto Nascimento pela grande atenção dispensada ao município de Pinhalzinho, onde foi disponibilizado recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
 

Moção Nº 29/2021
Moção para que o Colendo Supremo Tribunal Federal reconheça a importância do objeto do julgamento da ADI 6630 que repercute diretamente na atual INDEFINIÇÃO do cargo de Prefeito de Pinhalzinho-SP.
 

Moção Nº 31/2021
Moção de Apoio aos Policiais Militares Cabo PM David de Oliveira Pereira e Cabo PM Lúcio César de Lima Oliveira, pelo excelente desempenho apresentado pelos militares do Estado durante o cumprimento de suas missões constitucionais no município de Pinhalzinho/SP.
 

Moção Nº 34/2021
Moção de Apoio pela omissão e o descaso do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
2021
Moções
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