“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal Maria José Franco - Mita).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal Júlio De Lima Franco).
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2026
JOSÉ RICARDO KIOTA
“Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal 1.765/2022, que denominou a Estrada Municipal Manoel Estudillo Gonzales”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota e Dirce Destro Moreira de Oliveira.
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“Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Pinhalzinho”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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"Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP.”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Rua João Augusto de Carvalho – Bairro da Rosa Mendes).
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao 1º Sargento PM Renato Dias Santana e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal João Gonçalves de Freitas – Bairro dos Freitas).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada dos Tico-Ticos).
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“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Loteamento Jardim Bela Vista III).
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2025
Projetos
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