IRINEU DE FAVARI JUNIOR
Vereadores Irineu de Favari Junior e Antonio Donizete da Silva
Solicitam informações sobre os servidores da área da Saúde, em especial aos que trabalham no pronto-atendimento, questionando quais desses recebem o adicional de insalubridade, juntamente com a relação dos respectivos cargos e o percentual correspondente.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Requer informações, no tocante ao direito Constitucional à Revisão Geral Anual dos Servidores deste Executivo (artigo 37, inciso X da Constituição Federal e artigo 81, X da Lei Orgânica Municipal), questiona-se por que, ao contrário dos anos anteriores, o devido Projeto de Lei não foi enviado para aprovação, qual a previsão para a sua elaboração e índice a ser adotado.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Informações sobre o nome das empresas participantes, o valor e o nome da empresa vencedora do processo licitatório para a aquisição de livros temáticos, escova dental, creme dental, fio dental, nécessaire, aplicativo didático para celular, jogos e embalagem protetora com alça para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal juntamente com a cópia integral do referido Processo.
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De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Informações referentes à construção da creche no Bairro da Cachoeirinha, pois este Legislativo recebeu comunicação oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reportando o julgamento irregular da licitação, do contrato e da execução contratual. Questiona-se se eventualmente foram gastos valores entre o início do Contrato firmado em 16/06/2023 e sua Rescisão ocorrida em 08/02/2024. Caso ocorrido, qual a quantia despendida? Corolário, foi restituída aos cofres públicos? No ensejo, questiona-se se o projeto está em continuação e sua fase atual, juntamente com os documentos pertinentes.
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2025
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