CONVITE
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho, Vereador José Ricardo Kiota, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar especialmente aos cidadãos Pinhalzinhenses, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para “APRESENTAR E DISCUTIR A PROPOSTA DO PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Pinhalzinho, sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro - Pinhalzinho/SP.
DATA: 26 de maio de 2026.
HORÁRIO: Logo após a Sessão Ordinária, às 19h00
Legislatura Atual
Diário Oficial do Município
Legislação Municipal de Pinhalzinho
Carta de Serviços ao Usuário
Licitações e Contratos
Notícias
Última Atualização em 13/05/2026
Portal da Transparência
Projetos em Tramitação
Canal da Ouvidoria
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho
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Dispõe sobre a volta dos trabalhos e do atendimento presencial na Câmara Municipal de Pinhalzinho, alterando o Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
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Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
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LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL
Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.
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