Câmara Municipal de Pinhalzinho

O Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 233 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, faz publicar o:

Projeto de Lei Nº 45/2026 , de 30 de Setembro de 2026

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhalzinho para o Exercício Financeiro de 2027"

Legislatura Atual

Diário Oficial do Município

Legislação Municipal de Pinhalzinho

Carta de Serviços ao Usuário

Licitações e Contratos

Notícias

Última Atualização em 07/10/2026

Portal da Transparência

Projetos em Tramitação

Canal da Ouvidoria

Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho

Ato do Presidente Nº 08/2026

Suspensão o expediente no dia 30 de outubro, postergando-se a data consagrada às comemorações do dia 28 de outubro, “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, prevista na Lei Municipal Nº 2.050/2026, de 29 de abril de 2026 e em alinhamento com o Decreto Estadual Nº 70.925, de 2 de outubro de 2026 e com o Provimento CSM Nº 2.845/2026, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Nota Pública - Funcionamento da Ouvidoria

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Ato da Mesa Nº 09/2022

Dispõe sobre a volta dos trabalhos e do atendimento presencial na Câmara Municipal de Pinhalzinho, alterando o Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.

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Ato da Mesa Nº 08/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.

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LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL

Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.

Clique AQUI e saiba mais.

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Comunicado do Ministério Público sobre a atuação dos Vereadores e informação à população Pinhalzinhense.

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Cartilha do Ministério Público "Político que faz favor, nega direitos"

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